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I. PJ Compliance · disponível

A contratação PJ, vista como ela acontece na prática.

Responda a uma entrevista guiada sobre a relação com o prestador e receba uma pré-análise do risco de vínculo de emprego, com o que mais pesou e as fontes jurídicas usadas.

Avaliar uma contratação PJ Ou calcule a exposição, sem cadastro
  • 16 perguntas
  • Resultado imediato
  • Confidencial
PESSOALIDADEPERGUNTA 7 DE 16

O profissional pode mandar outra pessoa no lugar dele para fazer o trabalho?

  • Sim, isso acontece
  • Às vezes, combinando antes
  • Não, precisa ser sempre a mesma pessoa
  • Não sei informar

Por que perguntamos: poder ser substituído é um dos fatores que ajudam a diferenciar trabalho autônomo de emprego.

Salvo agoraExemplo ilustrativo

O que analisamos

Mais do que o contrato: o dia a dia.

Os quatro primeiros critérios são os elementos da relação de emprego na CLT (arts. 2º e 3º). Nenhum fator isolado decide nada: o resultado vem do conjunto.

  1. Subordinação

    Quem define horários, tarefas e a forma de fazer o trabalho.

  2. Pessoalidade

    Se o profissional pode ser substituído por outra pessoa.

  3. Habitualidade

    Com que frequência e continuidade o trabalho acontece.

  4. Onerosidade

    Como o profissional é pago e como esse pagamento se organiza.

  5. Dependência econômica

    Se a sua empresa é a única ou a principal fonte de renda do profissional.

Calculadora de exposição · sem cadastro

Quanto a sua empresa economiza com PJ — e quanto está em jogo?

Use o valor bruto da nota fiscal mensal.

Os valores ficam no seu navegador. Nada é enviado nem gravado.

1 · O que sua empresa economiza

—

Custo anual estimado como CLT
—
Custo anual como PJ
—
Economia por mês
—

2 · O que está em jogo se a relação for reconhecida como emprego

Exposição trabalhista

—

Exposição previdenciária

—

Só a exposição trabalhista equivale a — meses da economia gerada pela contratação.

As duas estimativas são independentes e não devem ser somadas mecanicamente. Não incluem juros, horas extras, honorários nem outros reflexos.

3 · Existe um caminho equilibrado

Pelo mesmo valor nominal, o profissional deixa de receber cerca de — por ano (—) em relação ao que teria como empregado.

Remuneração PJ equilibrada

—/mês

Sua empresa ainda economiza

— por ano

— abaixo do custo CLT

Como estes números são calculados

Economia da empresa: custo anual de um empregado com a mesma remuneração (13º, férias + 1/3, FGTS de 8% e encargos patronais de cerca de 27,8%, isto é, cerca de 18,1 remunerações por ano) menos 12 pagamentos ao PJ.

Exposição trabalhista: 4 remunerações por ano de contrato (aproximação de 13º, férias + 1/3, FGTS e indenização de 40%) + 1 remuneração pelo término da relação. É uma estimativa de exposição, não um cálculo de liquidação.

Exposição previdenciária: remuneração × meses alcançados por uma fiscalização (até 60) × 27,8% (20% patronal, cerca de 2% de RAT e 5,8% de terceiros) × 1,75 (multa de ofício de 75%), sem juros. O percentual real varia conforme atividade, RAT, FAP e enquadramento; contribuições já recolhidas pelo prestador podem ser deduzidas (Súmula CARF nº 207).

Remuneração equilibrada: valor mensal de PJ que preserva o valor econômico anual que o profissional teria como empregado, considerando MEI nas faixas menores e Simples Nacional (cerca de 15% a 16%) nas demais; valores entre os pontos de referência são interpolados.

Referências: Lei nº 8.212/1991, Lei nº 9.430/1996, Lei Complementar nº 123/2006 e Súmula CARF nº 207. Estimativas ilustrativas e gerenciais, com premissas simplificadas; não constituem parecer jurídico nem cálculo para um caso concreto, que depende do regime tributário da empresa, da atividade, dos benefícios pagos e das demais particularidades da relação.

Três níveis de análise

Pré-análiseClassificação de risco, o que pesou, contexto jurídico com IA, fontes e PDF.
Análise completaTudo da pré-análise e orientações de boas práticas para reduzir o risco identificado.
Revisada por advogadoValidada pela equipe do escritório — a única com validade jurídica.Em breve

Para quem é

Para empresas que contratam profissionais como PJ — uma relação ou a base inteira.

  • Já trabalham com prestadores PJ e querem revisar essas relações
  • Pretendem começar ou ampliar esse modelo de contratação
  • Cresceram rápido e precisam padronizar procedimentos
  • Querem estruturar políticas de contratação e gestão de terceiros
  • Precisam conhecer a exposição da sua base atual de prestadores
O resultado é sempre preliminar.

A pré-análise organiza informações e aponta pontos de atenção. Ela não substitui a avaliação ou o parecer jurídico individual de um advogado, nem garante a regularidade da contratação.

Conheça o risco antes de fazer a escolha.

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Suas respostas são confidenciais.